Lojas Americanas são condenadas por revista indevida a menor

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

Sem provas não há como mudar decisão

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

Julgamento de Michael Jackson chega à reta final

Contratação irregular por cooperativa gera vínculo com empresa

A contratação irregular de trabalhadores, por meio de cooperativa de trabalho, implica na formação de vínculo de emprego entre o contratado e a empresa que adota tal procedimento e não com a cooperativa.

Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ

Moraes manda Google informar quem publicou minuta do golpe na internet

Decisão foi motivada por um pedido da defesa de Anderson Torres

Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas

Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira

Em ação de 450 mil, justiça trabalhista nega vínculo empregatício de babá

"Decisão destaca a importância da continuidade do trabalho e da análise minuciosa de provas em casos envolvendo relações domésticas", diz advogado

Caixa e FNDE devem indenizar estudante de fisioterapia por falha no repasse de valores do Fies

Banco atrasou o aditamento do contrato com a instituição de ensino, o que provocou a suspensão do financiamento

Trio é condenado por integrar facção criminosa em Brazlândia

Cabe recurso da decisão.

Empresa de transporte é condenada a indenizar passageira lesionada após desembarque

A decisão do colegiado, fixou a quantia de R$ 5 mil reais, por danos morais.

Tribunal mantém condenação de homem por tráfico de drogas

Abordagem e busca pessoal seguiram critérios legais.

Vigia dispensado após ser agredido por morador de condomínio será indenizado

Para os desembargadores, ficou claro abalo físico e psíquico sofrido pelo profissional, além da não responsabilização do condomínio pelo ocorrido.

Acusado de ofensas à população nordestina tem condenação mantida por racismo

A decisão foi unanime.

Mantido júri que condenou réu por homicídio qualificado e corrupção de menores

Homem incitou filho a esfaquear vítima.